Tuesday, November 05, 2013

5 de NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA



 

A língua nacional tem, desde 2006, data comemorativa no Brasil

Através da Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei do Senado n. 149/04, de autoria do Senador Papaléo Paes (AP) que institui o dia 5 de novembro como Dia Nacional da Língua Portuguesa no Brasil.



Presidência da República

                 Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


LEI Nº 11.310, DE 12 DE JUNHO DE 2006.

Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o Dia Nacional da Língua Portuguesa a ser celebrado anualmente no dia 5 de novembro, em todo o território nacional.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de junho de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

João Luiz Silva Ferreira


Essa data não foi escolhida ao acaso. 5 de novembro é o dia do aniversário de nascimento de Rui Barbosa, um dos mais ferrenhos defensores da língua portuguesa no Brasil.
Ao sancionar a lei, de iniciativa daquele Senador da bancada do PSDB pelo Amapá, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva declarou que a intenção era a de valorizar e preservar a língua portuguesa como “importante laço de consolidação da unidade nacional".

A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de junho de 2006 (nesse mesmo dia - 13 de junho - também é comemorado o aniversário da cidade paulista de Macatuba, onde está localizada a sede desta organização Patriotismo).

Instituído o Dia Nacional da Língua Portuguesa
 
O senador do PSDB (Amapá) Papaléo Paes apresentou um projeto em Plenário, em vigor desde junho de 2006, definindo o dia 05 de novembro como o Dia Nacional da Língua Portuguesa . A data foi escolhida por ser aniversário de nascimento de Rui Barbosa, "grande defensor do idioma, que o empregou com maestria na abolição da escravatura e na proclamação da República".
 
Este ano de 2006 é a primeira vez que houve uma comemoração da data. “Nossa língua é o elemento central do patrimônio cultural brasileiro. A melhor forma de protegê-la consiste em uma atitude afirmativa, que promova e divulgue as suas incontáveis riquezas” afirmou o senador.
 
De acordo com o senador o projeto é uma idéia do professor Raimundo Pantoja Lobo, do Amapá. Segundo ele, diversos projetos no Congresso visam defender o idioma que é constantemente ameaçado principalmente pela forte influência do inglês. Papaléo Paes disse que a iniciativa acontece em outros países também, tentando contrabalançar a presença do inglês.
 
O idioma português é falado por cerca de 200 milhões de pessoas no mundo, em oito países: Brasil, Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor Leste.
 
Mas para o senador, o Brasil tem uma responsabilidade maior sobre o futuro do português pelo tamanho de sua população e por sua importância político-econômica e geoestratégica. Relembrou ainda a citação do professor Carlos Reis, pesquisador da Universidade de Coimbra, em que afirmou que “o futuro da Língua Portuguesa é aquele que o Brasil quiser”.

 
A língua é viva e dinâmica.